Educação a distância: conceitos e história no Brasil e no mundo

RESUMO
A Educação a Distância, modalidade de educação
efetivada através do intenso uso de tecnologias
de informação e comunicação, onde professores
e alunos estão separados fisicamente no espaço
e/ou no tempo, está sendo cada vez mais utilizada
na Educação Básica, Educação Superior e em cursos
abertos, entre outros. O objetivo deste artigo é
apresentar uma breve revisão dos conceitos desta
modalidade de educação, elaborados por alguns
autores e enumerar alguns acontecimentos e instituições
que se tornaram marcos históricos para
a consolidação da atual Educação a Distância no
Brasil e no mundo, haja vista que a importância
desta modalidade de educação está crescendo globalmente
e tem se tornado um instrumento fundamental
de promoção de oportunidades para muitos
indivíduos.
Palavras-chave: Educação a Distância. Conceitos
de Educação a Distância. Educação a Distância
no Brasil. Educação a Distância no mundo.
INTRODUÇÃO
Atualmente, podem ser consideradas as seguintes
modalidades de Educação: presencial e a
distância. A modalidade presencial é a comumente
utilizada nos cursos regulares, onde professores e
alunos encontram-se sempre em um mesmo local
físico, chamado sala de aula, e esses encontros se
dão ao mesmo tempo: é o denominado ensino convencional.
Na modalidade a distância, professores e
alunos estão separados fisicamente no espaço e/ou
no tempo. Esta modalidade de educação é efetivada
através do intenso uso de tecnologias de informação
e comunicação, podendo ou não apresentar
momentos presenciais (MORAN, 2009).
De acordo com Nunes (1994), a Educação a
Distância constitui um recurso de incalculável importância
para atender grandes contingentes de
alunos, de forma mais efetiva que outras modalidades
e sem riscos de reduzir a qualidade dos serviços
oferecidos em decorrência da ampliação da
clientela atendida. Isso é possibilitado pelas novas
tecnologias nas áreas de informação e comunicação
que estão abrindo novas possibilidades para
os processos de ensino-aprendizagem a distância.
Novas abordagens têm surgido em decorrência da
utilização crescente de multimídias e ferramentas
de interação a distância no processo de produção
de cursos, pois com o avanço das mídias digitais e
da expansão da Internet, torna-se possível o acesso
a um grande número de informações, permitindo
a interação e a colaboração entre pessoas
distantes geograficamente ou inseridas em contextos
diferenciados.
Somando-se a isso, a metodologia da Educação
a Distância possui uma relevância social
muito importante, pois permite o acesso ao sistema
àqueles que vêm sendo excluídos do processo
educacional superior público por morarem longe
das universidades ou por indisponibilidade de tempo
nos horários tradicionais de aula, uma vez que
• o conceito de Dohmem em 1967, que enfatiza
a forma de estudo na Educação a Distância:
Educação a Distância é uma forma sistematicamente
organizada de auto-estudo onde
o aluno instrui-se a partir do material de
estudo que Ihe é apresentado, o acompanhamento
e a supervisão do sucesso do estudante
são levados a cabo por um grupo de
professores. Isto é possível através da aplicação
de meios de comunicação, capazes de
vencer longas distâncias.
• o conceito de Peters em 1973, que dá ênfase
a metodologia da Educação a Distância e torna-a
passível de calorosa discussão, quando finaliza afirmando
que “a Educação a Distância é uma forma
industrializada de ensinar e aprender”.
Educação/ensino a distância é um método
racional de partilhar conhecimento, habilidades
e atitudes, através da aplicação da divisão
do trabalho e de princípios organizacionais,
tanto quanto pelo uso extensivo de
meios de comunicação, especialmente para
o propósito de reproduzir materiais técnicos
de alta qualidade, os quais tornam possível
instruir um grande número de estudantes
ao mesmo tempo, enquanto esses materiais
durarem. É uma forma industrializada de
ensinar e aprender.
• o conceito de Moore em 1973, que ressalta
que as ações do professor e a comunicação deste
com os alunos devem ser facilitadas:
Ensino a distância pode ser definido como
a família de métodos instrucionais onde as
ações dos professores são executadas à parte
das ações dos alunos, incluindo aquelas situações
continuadas que podem ser feitas na
presença dos estudantes. Porém, a comunicação
entre o professor e o aluno deve ser
facilitada por meios impressos, eletrônicos,
mecânicos ou outro.
• o conceito de Holmberg em 1977, que
enfatiza a diversidade das formas de estudo:
com estudantes e professores desenvolvendo
atividades educativas em lugares ou tempos
diversos.
Essa definição da Educação a Distância complementa-
se com o primeiro parágrafo do mesmo
artigo, onde é ressaltado que esta deve ter obrigatoriamente
momentos presenciais, como se segue:
§ 1o A Educação a Distância organiza-se segundo
metodologia, gestão e avaliação peculiares,
para as quais deverá estar prevista a obrigatoriedade
de momentos presenciais para:
I – avaliações de estudantes;
II – estágios obrigatórios, quando previstos
na legislação pertinente;
III – defesa de trabalhos de conclusão de curso,
quando previstos na legislação pertinente e
IV – atividades relacionadas a laboratórios
de ensino, quando for o caso.
3. A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
NO MUNDO
Segundo Golvêa & Oliveira (2006), alguns
compêndios citam as epístolas de São Paulo às
comunidades cristãs da Ásia Menor, registradas
na Bíblia, como a origem histórica da Educação a
Distância. Estas epístolas ensinavam como viver
dentro das doutrinas cristãs em ambientes desfavoráveis
e teriam sido enviadas por volta de meados
do século I. Considerando à parte esta informação,
é possível estabelecer alguns marcos históricos que
consolidaram a Educação a Distância no mundo,
a partir do século XVIII (VASCONCELOS, 2010;
GOLVÊA & OLIVEIRA, 2006):
• 1728 – marco inicial da Educação a Dis-tância:
é anunciado um curso pela Gazeta de Boston, na
edição de 20 de março, onde o Prof. Caleb Philipps,
de Short Hand, oferecia material para ensino e
em criar unidades de ensino a distância, baseadas
fundamentalmente na televisão;
• 1960 – na Argentina, nasce a Tele Escola Primária
do Ministério da Cultura e Educação, que integrava
os materiais impressos à televisão e à tutoria;
• 1968 – é criada a Universidade do Pacífico
Sul, uma universidade regional que pertence a 12
países-ilhas da Oceania;
• 1969 – no Reino Unido, é criada a Fundação
da Universidade Aberta;
• 1971 – a Universidade Aberta Britânica é
fundada;
• 1972 – na Espanha, é fundada a Universidade
Nacional de Educação a Distância;
• 1977 – na Venezuela, é criada a Fundação da
Universidade Nacional Aberta;
• 1978 – na Costa Rica, é fundada a Universidade
Estadual a Distância;
• 1984 – na Holanda, é implantada a Universidade
Aberta;
• 1985 – é criada a Fundação da Associação
Europeia das Escolas por Correspondência;
• 1985 – na Índia, é realizada a implantação
da Universidade Nacional Aberta Indira Gandhi;
• 1987 – é divulgada a resolução do Parlamento
Europeu sobre Universidades Abertas na
Comunidade Europeia;
• 1987 – é criada a Fundação da Associação
Europeia de Universidades de Ensino a Distância;
• 1988 – em Portugal, é criada a Fundação da
Universidade Aberta;
• 1990 – é implantada a rede Europeia de
Educação a Distância, baseada na declaração de
Budapeste e o relatório da Comissão sobre educação
aberta e a distância na Comunidade Europeia.
Português, Francês, Silvicultura, Literatura Francesa,
Esperanto, Radiotelegrafia e Telefonia. Tinha início
assim a Educação a Distância pelo rádio brasileiro;
• 1934 – Edgard Roquette-Pinto instalou a
Rádio–Escola Municipal no Rio, projeto para a então
Secretaria Municipal de Educação do Distrito
Federal. Os estudantes tinham acesso prévio a folhetos
e esquemas de aulas, e também era utilizada
correspondência para contato com estudantes;
• 1939 – surgimento, em São Paulo, do Instituto
Monitor, o primeiro instituto brasileiro a oferecer
sistematicamente cursos profissionalizantes a
distância por correspondência, na época ainda com
o nome Instituto Rádio¬ Técnico Monitor;
• 1941 – surge o Instituto Universal Brasileiro,
segundo instituto brasileiro a oferecer também cursos
profissionalizantes sistematicamente. Fundado
por um ex-sócio do Instituto Monitor, já formou
mais de 4 milhões de pessoas e hoje possui cerca de
200 mil alunos; juntaram-se ao Instituto Monitor
e ao Instituto Universal Brasileiro outras organizações
similares, que foram responsáveis pelo atendimento
de milhões de alunos em cursos abertos
de iniciação profissionalizante a distância. Algumas
dessas instituições atuam até hoje. Ainda no ano de
1941, surge a primeira Universidade do Ar, que durou
até 1944.
• 1947 – surge a nova Universidade do Ar, patrocinada
pelo Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial (SENAC), Serviço Social do Comércio
(SESC) e emissoras associadas. O objetivo desta era
oferecer cursos comerciais radiofônicos. Os alunos
estudavam nas apostilas e corrigiam exercícios com
o auxílio dos monitores. A experiência durou até
1961, entretanto a experiência do SENAC com a
Educação a Distância continua até hoje;
• 1959 – a Diocese de Natal, Rio Grande do
Norte, cria algumas escolas radiofônicas, dando
origem ao Movimento de Educação de Base (MEB),
marco na Educação a Distância não formal no
temporariamente para o exterior, continuem a
estudar pelo sistema educacional brasileiro;
• 1983 – o SENAC desenvolveu uma série de
programas radiofônicos sobre orientação profissional
na área de comércio e serviços, denominada
“Abrindo Caminhos”;
• 1991 – o programa “Jornal da Educação –
Edição do Professor”, concebido e produzido pela
Fundação Roquete-Pinto tem início e em 1995 com
o nome “Um salto para o Futuro”, foi incorporado
à TV Escola (canal educativo da Secretaria de
Educação a Distância do Ministério da Educação)
tornando-se um marco na Educação a Distância
nacional. É um programa para a formação continuada
e aperfeiçoamento de professores, principalmente
do Ensino Fundamental e alunos dos cursos
de magistério. Atinge por ano mais de 250 mil docentes
em todo o país;
• 1992 – é criada a Universidade Aberta de
Brasília, acontecimento bastante importante na
Educação a Distância do nosso país;
• 1995 – é criado o Centro Nacional de
Educação a Distância e nesse mesmo ano também
a Secretaria Municipal de Educação cria a MultiRio
(RJ) que ministra cursos do 6º ao 9º ano, através de
programas televisivos e material impresso. Ainda
em 1995, foi criado o Programa TV Escola da
Secretaria de Educação a Distância do MEC;
• 1996 – é criada a Secretaria de Educação a
Distância (SEED), pelo Ministério da Educação,
dentro de uma política que privilegia a democratização
e a qualidade da educação brasileira. É neste
ano também que a Educação a Distância surge oficialmente
no Brasil, sendo as bases legais para essa
modalidade de educação, estabelecidas pela Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9.394,
de 20 de dezembro de 1996, embora somente regulamentada
em 20 de dezembro de 2005 pelo Decreto
n° 5.622 (BRASIL, 2005) que revogou os Decretos
n° 2.494 de 10/02/98, e n° 2.561 de 27/04/98, com
• 2008 – em São Paulo, uma Lei permite o
ensino médio a distância, onde até 20% da carga
horária poderá ser não presencial.
• 2009 – entra em vigor a Portaria nº 10, de
02 julho de 2009, que fixa critérios para a dispensa
de avaliação in loco e deu outras providências
para a Educação a Distância no Ensino Superior no
Brasil (BRASIL, 2009).
• 2011 – A Secretaria de Educação a Distância
é extinta.
Torna-se importante citar que entre as décadas
de 1970 e 1980, fundações privadas e organizações
não governamentais iniciaram a oferta de cursos
supletivos a distância, no modelo de teleducação,
com aulas via satélite, complementadas por kits
de materiais impressos, demarcando a chegada da
segunda geração de Educação a Distância no país.
Somente na década de 1990, é que a maior parte
das Instituições de Ensino Superior brasileiras mobilizou-
se para a Educação a Distância com o uso
de novas tecnologias de informação e comunicação.
Um estudo realizado por Schmitt et al., 2008,
mostrou que no cenário brasileiro, quanto mais
transparentes forem as informações sobre a organização
e o funcionamento de cursos e programas
a distância, e quanto mais conscientes estiveram os
estudantes de seus direitos, deveres e atitudes de estudo,
maior a credibilidade das instituições e mais
bem-sucedidas serão as experiências na modalidade
a distância.
O Ministério da Educação, por meio da
Secretaria de Educação a Distância (SEED), agia
como um agente de inovação tecnológica nos processos
de ensino e aprendizagem, fomentando a
incorporação das tecnologias de informação e comunicação,
e das técnicas de Educação a Distância
aos métodos didático-pedagógicos. Além disso,
promovia a pesquisa e o desenvolvimento, voltados
para a introdução de novos conceitos e práticas
nas escolas públicas brasileiras (PORTAL
de Educação a Distância está rompendo barreiras,
criando um espaço próprio e complementando a
modalidade presencial.
Esta modalidade de educação é conceituada
por diversos autores e cada um destes enfatiza alguma
característica especial no seu conceito. A ênfase
de cada autor, os diversos acontecimentos históricos
e as variadas instituições, mencionadas neste
trabalho, mostram que a Educação a Distância oferece
oportunidades que pelo modelo presencial seria
difícil ou impossível de atingir, pois possui uma
ampla abrangência e grandiosa magnitude não somente
no nosso país, mas em todo o mundo.
AGRADECIMENTOS
A autora agradece a Cibele Schwanke pela
orientação do trabalho de conclusão do Curso de
Pós-Graduação em Ensino de Ciências pela UERJ,
pois o presente artigo foi inspirado neste trabalho e
a Ursula Brazil Rocha pela revisão deste, uma contribuição
inestimável.
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